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COMO LIDAR COM VIOLÊNCIA DOMÉSTCA EM CONDOMÍNIO

Violência Doméstica

Com o isolamento social, além dos conflitos já comuns entre condôminos, como reclamações a respeito de obras e barulhos, infelizmente a violência doméstica também foi agravada.

Trabalho em casa, aulas à distância, o ano de 2020 foi totalmente impactante para todos nós. Muitas pessoas precisaram se adaptar a uma nova rotina.

Segundo dados de abril de 2020, coletados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) as denúncias de violência aumentaram em 37,58% e no Brasil, houve aumento de 12% de feminicídios.

Muitos estados do Brasil já sancionaram leis que obrigam o síndico e os condôminos a denunciar casos de violência, sob pena de multa.

Com um número tão alto de mortes por violência doméstica, é de suma importância que o síndico esteja preparado para lidar e denunciar casos de violência de forma segura.

Como denunciar a violência doméstica?

É importante dizer que existe respaldo na lei para além da violência física. São considerados a abuso psicológico, difamação, calúnia e destruição de objetos.

A Lei Maria da Penha também pode ser aplicada por analogia para proteger homens, passando por casos de pai e filho por exemplo.

Em 08 de julho de 2020, foi aprovada uma lei que obriga moradores e síndico a informar sobre casos de violência às autoridades.

Nos casos de agressão, onde é possível ouvir a briga ou a vítima solicitar ajuda, acione a Central de Atendimento à Mulher através do número 190, é gratuito e totalmente confidencial. E esse procedimento também se aplica agressão a menores de idade, assim o conselho tutelar poderá ser acionado e tomar as medidas cabíveis de proteção.

Prevenção de casos de violência no condomínio

Além da obrigatoriedade de cumprir com o papel de cidadão e realizar as devidas denúncias, é importante realizar campanha de prevenção a violência doméstica, através de e-mails e comunicados nos elevadores e painéis de avisos. E no caso de existir casos em seu condomínio, é necessário manter o sigilo para que os envolvidos não sejam expostos e sintam sua privacidade invadida.

É essencial entender que o papel de acabar com a violência doméstica é de todos. Esteja atento a tudo o que acontece ao redor do empreendimento e, faça campanhas de conscientização pois, vidas podem estar em risco.

Compartilhe este artigo nas suas redes sociais para que mais pessoas possas saber o que fazer em casos de violência doméstica.

Prevenção e ação são fundamentais para salvar vidas.

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