Gestão

Síndico pode aumentar taxa de condomínio?

Aumentar taxa de condomínio

Há mais de 1 ano, a pandemia do novo coronavírus trouxe mudanças em nossas rotinas e, dentre elas, a necessidade do isolamento social. Para quem mora em condomínio, uma das consequências disso é o aumento de gastos relacionados ao mesmo. Diante disso, dúvidas podem surgir: síndico pode aumentar taxa de condomínio? Quais são os caminhos para vencer os gastos?  

Para descobrir as respostas para essas perguntas, continue lendo o artigo.  

Síndico pode aumentar a taxa condominial? 

O síndico não pode aumentar a taxa de condomínio apenas se ele quiser. Isso não é permitido conforme a Lei do Condomínio.  

Para o aumento ou a diminuição da taxa de condomínio acontecer, é necessário a aprovação da assembleia, visto que essa é uma prerrogativa que todos os moradores precisam tomar juntos.  

Sendo assim, o critério para alterar os valores da taxa condominial não pertence ao síndico. Contudo, é necessário haver um comprometimento dos condôminos com o pagamento dessas taxas para manter a saúde financeira do condomínio preservada.  

Além disso, a realização da Assembleia é importante para que se possa fazer a cobrança aos inadimplentes judicialmente.  

O que fazer quando a Assembleia não pode se reunir? 

No contexto em que estamos vivendo, onde o isolamento social se tornou uma regra, a realização se assembleias presenciais está fora de cogitação. Então, o que o síndico pode fazer?  

Uma solução muito eficaz é realizar assembleias virtuais. Algumas plataformas, como a da Condofy, permitem que o síndico se reúna com os condôminos de volta 100% digital e segura. 

Porém, caso os gastos estejam fora de controle e a assembleia não aprove o aumento da taxa de condomínio, o síndico poderá utilizar o fundo de reserva para cobrir as despesas ordinárias.  

Confira aqui: Como reduzir os gastos no condomínio?

O que a lei diz sobre o fundo de reserva? 

A Lei 4.591 determina que a Convenção deverá definir como a contribuição para o Fundo de Reserva deve acontecer (Art. 9º, §3º, j). Sendo assim, o síndico precisa checar no documento antes de levar para a assembleia a decisão sobre a restituição. 

Uma outra lei, a do Inquilinato (8.249/91) define que o condômino deve contribuir com a reposição do Fundo de Reserva após o seu uso para fins de despesas ordinárias, entre demais casos. 

Agora que você já conheceu um pouco sobre esse assunto, compartilhe conhecimento com os seus conhecidos. E para conhecer os demais serviços da Condofy, clique aqui 

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