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Como fazer a substituição de síndico? Descubra aqui!

Como em qualquer profissão, o síndico pode não realizar um trabalho que atenda às necessidades e expectativas dos moradores. Como não se trata de um cargo vitalício, é possível solicitar a destituição de síndico.

Porém, esse desligamento requer alguns cuidados, não sendo apenas uma rescisão comum como é feita nas empresas. Quer entender melhor como esse processo acontece? Leia o artigo até o final!

O que provoca a destituição de um síndico?

Como em qualquer tipo de relacionamento, podem ocorrer atritos entre o síndico e os moradores, ou em alguns casos até mesmo é o trabalho que não está sendo desenvolvido de acordo com o esperado.

Ao entender que o síndico não está cuidando direito do local, os moradores podem solicitar a destituição desse profissional. Algumas das motivações que podem ser alegadas para isso são:

  • a prestação de contas é negligenciada;
  • irregularidades como desfalque nas contas ou realização de atos ilegais;
  • falta de assembleias para a tomada de decisões;
  • processos judiciais e administrativos são omitidos dos moradores;
  • não ocorre contribuição para a conservação de áreas comuns;
  • descumprimento do regimento interno.

Como essa destituição deve ocorrer?

Mesmo diante dessas alegações justas, a destituição de um síndico não pode ser feita aleatoriamente. É necessário seguir um protocolo para que essa destituição seja formalizada e orientada de maneira correta.

Convocação de assembleia

Se o síndico foi eleito por meio de uma assembleia, também é preciso que essa mesma reunião seja feita para destituí-lo do cargo. Essa reunião deve ser conduzida exclusivamente para a destituição. Obviamente, ela não será solicitada pelo síndico, por isso, assembleia deve ser solicitada por pelo menos ¼ dos moradores.

Solicitação de explicações

O síndico tem o direito de explicar a sua conduta e mostrar provas de que está realizando o seu trabalho de maneira correta e afastando os motivos que podem provocar a sua destituição.

Ao mesmo tempo, os moradores que querem esse desligamento devem ter provas de que as alegações são fundamentadas e fortes o suficiente para que essa destituição seja feita.

Também é direito do síndico entender porque essas alegações estão sendo levantadas, afinal, trata-se do trabalho e da fonte de renda dele.

Votação

Após essa discussão, é feita a votação para a destituição do síndico. Para que esse desligamento realmente ocorra, ele deve contar com maioria absoluta. Essa maioria deve representar 50% mais um do número total de condôminos. Por exemplo, se o prédio conta com 30 moradores, a destituição só será aprovada se contar com 50% = 15 +1 = 16 condôminos favoráveis à decisão.

Como eleger um novo síndico para o condomínio?

Se esse síndico for realmente desligado da função, será necessária a eleição de outra pessoa para ocupar o cargo. Geralmente, o substituto direto é o subsíndico, mas em alguns casos é preciso promover uma nova eleição, agendada especialmente para esse fim.

Por isso, é necessário convocar uma nova assembleia para que essa eleição seja realizada de maneira correta e dentro do Código Civil.

Nesse post apresentamos de forma simples e direta como fazer a destituição de síndico da maneira correta e justa, sem que esse ato configure em uma inconformidade jurídica. Essa informação deve ser compartilhada entre os moradores para que eles saibam exatamente o que deve fazer, caso ocorra algum problema com o síndico ou com a qualidade do trabalho que ele apresenta.

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